利用規約

Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar a plataforma GLOWGIRL, disponível em www.glowgirl.com.br, você concorda com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize nossos serviços.

Estes Termos constituem um acordo legal vinculante entre você e a The Girl Agency Marketing Digital, responsável pela operação da plataforma GLOWGIRL.

Elegibilidade e Verificação de Idade

Para utilizar os serviços da GLOWGIRL, você deve:

• Ter 18 anos ou mais de idade;
• Ter capacidade legal para celebrar contratos vinculantes;
• Não ter sido previamente banido ou removido da plataforma;
• Fornecer informações verdadeiras e precisas no cadastro.

Ao se cadastrar, você confirma e garante que atende a todos os requisitos acima. A GLOWGIRL reserva-se o direito de solicitar verificação de idade a qualquer momento e encerrar contas que não atendam os requisitos.

Descrição dos Serviços

A GLOWGIRL é um hub de beleza voltado à comunidade LGBTQIAPN+, para público adulto, que oferece:

• Vitrine de perfis de creators de beleza, com links para suas redes sociais;
• Conteúdo editorial sobre beleza, lifestyle e cultura LGBTQIAPN+;
• Plataforma de cadastro para creators e parceiros de marca;
• Conexão entre creators, marcas e comunidade.

Os serviços são fornecidos "no estado em que se encontram" e podem ser alterados, suspensos ou encerrados a qualquer momento sem aviso prévio.

Cadastro e Conta

Ao se cadastrar na plataforma, você se compromete a:

• Fornecer informações verdadeiras, precisas e completas;
• Manter suas informações atualizadas;
• Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso;
• Notificar imediatamente qualquer uso não autorizado de sua conta;
• Ser responsável por todas as atividades realizadas em sua conta.

A GLOWGIRL reserva-se o direito de recusar, suspender ou encerrar qualquer cadastro a seu exclusivo critério, especialmente em casos de violação destes Termos.

Conteúdo e Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma GLOWGIRL — incluindo textos, imagens, logotipos, design, código e identidade visual — é de propriedade da The Girl Agency Marketing Digital ou de seus licenciadores, protegido pelas leis de propriedade intelectual brasileiras e internacionais.

É expressamente proibido:

• Reproduzir, distribuir ou modificar qualquer conteúdo sem autorização prévia e por escrito;
• Utilizar o nome, logotipo ou identidade visual da GLOWGIRL para fins comerciais;
• Fazer engenharia reversa de qualquer parte da plataforma;
• Coletar dados de usuários ou creators sem autorização.

Creators que publicam conteúdo na plataforma mantêm os direitos sobre seu próprio conteúdo, mas concedem à GLOWGIRL licença não exclusiva para exibição e divulgação dentro da plataforma.

Conduta do Usuário

Você concorda em não utilizar a plataforma para:

• Publicar, compartilhar ou solicitar conteúdo envolvendo menores de idade;
• Assediar, ameaçar ou discriminar outros usuários;
• Disseminar informações falsas, enganosas ou prejudiciais;
• Realizar atividades ilegais ou que violem direitos de terceiros;
• Utilizar scripts, bots ou meios automatizados para acessar a plataforma;
• Tentar comprometer a segurança ou integridade da plataforma.

Creators e Parceiros

Creators cadastradas na plataforma concordam com os seguintes termos adicionais:

• Confirmar ter 18 anos ou mais e fornecer documentação quando solicitado;
• Ser responsáveis pela veracidade das informações de seu perfil;
• Garantir que todo o conteúdo enviado é legal e de sua autoria ou que possuem os direitos necessários;
• Não compartilhar conteúdo que viole os direitos de privacidade de terceiros;
• Aceitar que a aprovação do perfil é discricionária e pode ser revogada a qualquer momento.

Marcas e parceiros cadastrados concordam em realizar apenas parcerias comerciais legais e éticas, respeitando as creators e a comunidade LGBTQIAPN+.

Privacidade

O tratamento de dados pessoais realizado pela GLOWGIRL está descrito em nossa Política de Privacidade, que é parte integrante destes Termos de Uso.

Ao utilizar nossa plataforma, você concorda com o tratamento de seus dados conforme descrito na Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

Limitação de Responsabilidade

A GLOWGIRL não se responsabiliza por:

• Danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso da plataforma;
• Conteúdo publicado por creators ou terceiros;
• Interrupções, erros ou falhas técnicas na plataforma;
• Atos praticados por usuários que violem estes Termos;
• Transações comerciais realizadas entre creators e marcas fora da plataforma.

Modificações

A GLOWGIRL reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas por email ou aviso na plataforma. O uso continuado após as modificações constitui aceitação dos novos termos.

Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será submetida ao foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

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